Lei Aldir Blanc

A Lei federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.

A Lei Aldir Blanc prevê três linhas de ações emergenciais, cujos beneficiários dividem-se em artistas e espaços artísticos. Para além desta iniciativa, a lei prevê ainda linhas de créditos para fomento em atividades culturais.

Aqui você encontra notícias e informações mais detalhadas sobre a operacionalização da Lei Aldir Blanc em Centralina.

PARA FAZER A SUA INSCRIÇÃO, clique nos anexos abaixo, preencha-os e faça a entrega na sede da Secretaria Municipal de Educação de Centralina, no seguinte endereço e horários:
Rua Rua dos Marques, nº 240 – Centro
Horário de Funcionamento: 7h00 às 17h00
Telefone para contato: (34) 99643-2902

Anexo 01 – Formulário de Inscrição
Anexo 02 – Planilha Orçamentária
Anexo 03 – Declaração de Veracidade das Informações
Anexo 04 – Declaração de Comprovação de Residência
Anexo 05 – Formulário para Recursos
Anexo 06 – Termo de Parceria
Anexo 07 – Relatório de Realização


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